Activesoft Tecnologia e Servicos LTDA presta serviços de desenvolvimento de aplicativos personalizados sob encomenda para empresas contratantes — apps mobile (iOS e Android), plataformas web sob medida, APIs, integrações entre sistemas e evolução de sistemas legados —, com escopo definido em contrato, propriedade intelectual regida pela Lei 9.609/1998 (Lei do Software) e execução conforme cronograma acordado. Operação sob CNAE 62.01-5-01 (Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda).
Iniciar um projetoDesenvolvimento sob CNAE 62.01-5-01, com foco em apps mobile, plataformas web e integrações para empresas contratantes. Cada projeto começa por descoberta técnica e proposta escrita — escopo funcional, estimativa, cronograma e definição de responsabilidades das partes.
Levantamento de requisitos com stakeholders da contratante, mapeamento de fluxos, definição de escopo funcional, wireframes e protótipos navegáveis. A fase encerra com documentação técnica e proposta comercial revisada, permitindo à contratante decidir sobre o desenvolvimento com escopo e estimativa por escrito.
Desenvolvimento com ciclos iterativos — sprints, revisões periódicas com a contratante, testes automatizados quando aplicável ao escopo e entregas incrementais em ambiente de homologação. O código-fonte, artefatos gerados e propriedade intelectual do software transferem-se à contratante conforme cláusulas contratuais específicas, nos termos da Lei 9.609/1998.
Correção de bugs pós-entrega dentro do escopo de garantia contratual, evolução de funcionalidades por demanda em contrato de manutenção continuada e apoio na adequação a mudanças regulatórias (LGPD, políticas da Apple App Store e Google Play Store). A hospedagem, infraestrutura de nuvem e domínios são de responsabilidade da contratante ou de fornecedor separadamente contratado.
Activesoft Tecnologia e Servicos LTDA presta serviços de desenvolvimento de software sob encomenda para empresas contratantes. Cada projeto é combinado previamente por escrito — escopo funcional detalhado, tecnologias empregadas, cronograma, valor, forma de pagamento, propriedade intelectual do software desenvolvido (regida pela Lei 9.609/1998 — Lei do Software), responsabilidades das partes (fornecimento de conteúdo, acesso a sistemas de terceiros, homologações) e critérios de aceitação das entregas.
A operação observa a legislação brasileira aplicável ao desenvolvimento de software, com destaque para: Lei 9.609/1998 (Lei do Software) — proteção da propriedade intelectual do programa de computador —; Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) — orientação técnica sobre privacy by design e segurança da informação, sendo o cumprimento das obrigações de controlador dos dados dos usuários finais de responsabilidade da contratante —; Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014); e Código Civil (Lei 10.406/2002) na regência dos contratos de prestação de serviços B2B. Regulamentações setoriais aplicáveis ao produto final da contratante (BACEN para fintech, ANVISA/CFM para saúde, MEC para educação, entre outros) são responsabilidade da contratante como titular do produto ou serviço.